Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Justiça manda retirar foto de governador

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e determinou a inexistência dos débitos após a portabilidade

Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira

Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com Loggi

O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três anos, até ser definitivamente bloqueado pela plataforma.

Operadora deve indenizar cliente por causa de explosão em aparelho decodificador de TV

Foram fixados os valores de R$ 2.840,00 e R$1.699,99, a título de danos materiais, e R$ 3 mil, por danos morais.